PLV 12/2012 => MPV 558/2012

Projeto de Lei de Conversão

Acessória de:

MPV 558/2012

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Geraldo - PT/PA

10/05/2012

Ementa

Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 12.249, de 2010.

Indexação

Alteração, limite, redefinição, Parque Nacional da Amazônia, Parque Nacional dos Campos Amazônicos, Parque Nacional Mapinguari, Floresta Nacional de Itaituba, Floresta Nacional do Crepori, Área de Proteção Ambiental do Tapajós, suspensão, execução fiscal, crédito rural, produtor rural, vinculação, Projeto Agro-Industrial Canavieiro Abraham Lincoln, Pará.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2012

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 12/2012, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "Dispõe sobre alterações nos limites dos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, das Florestas Nacionais de Itaituba I, Itaituba II e do Crepori e da Área de Proteção Ambiental do Tapajós, e dá outras providências".