REQ 19/2022 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vivi Reis - PSOL/PA

24/05/2022

Ementa

Requer o comparecimento do Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para prestar esclarecimento referente à suspensão dos testes de agrotóxicos nos alimentos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/05/2022

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Requer o comparecimento do Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, para prestar esclarecimento referente à suspensão dos testes de agrotóxicos nos alimentos no Brasil".

01/06/2022

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, por unanimidade e subscrito pelo Deputado João Daniel.

31/01/2023

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.