SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CTASP => PL 5717/2016 | ||||||||||||||||
Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
SBT-A 1 CTASP => PL 5717/2016 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Christiane de Souza Yared - PL/PR | 10/01/2022 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Assim, votamos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 5.717/16 e do PL nº 8.988/17 (apensado); pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do substitutivo/CTASP, com a redação dada pela subemenda em anexo; e finalmente pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da subemenda/CVT ao substitutivo/CTASP. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
10/01/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). |
|||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
10/01/2022 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). | |||||||||||||||