REQ 16/2022 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - REDE/PE

06/05/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Publica para debater os 10 anos de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 16/2022, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE), que "Requer a realização de Audiência Publica para debater os 10 anos de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI)".

11/05/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados