| PAR 1 CREDN => PL 4785/2009 | |||||||||||
| Parecer de Comissão | |||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||
| PL 4785/2009 | |||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||
| Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | 31/01/2023 | ||||||||||
| Ementa | |||||||||||
| [PARECER DADO AO PL 2051/1996 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 4785/2009, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Aprovado unanimemente o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Dr. Rosinha.. Parecer do Relator, Dep. Claudio Cajado (DEM-BA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.051/96 e dos PL's nºs 2.712/00 e 4.785/09, apensados, com Substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | |||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||
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