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PL 1419/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6434/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Renata Abreu - PODE/SP 15/04/2021
Ementa
Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil.
Indexação
Criação, Sistema Nacional de Saúde Animal,, atendimento veterinário, redução, custo, gratuidade, inclusão, consulta, exame, medicamento veterinário, vacina, cirurgia veterinária, esterilização animal. _Criação, Farmácia Veterinária Popular do Brasil, disponibilização, medicamento veterinário, vacina, animal doméstico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/05/2021 Apense-se à(ao) PL-6434/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1419/2021, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Saúde Animal e o programa Farmácia Veterinária Popular do Brasil".
21/05/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6434/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
24/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 124
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1419/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/05/2021 Apense-se à(ao) PL-6434/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)