Aprovado por Unanimidade o Parecer
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela rejeição.
| SUG 23/2007 CLP | ||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro | 27/06/2007 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Propõe Projeto de Lei para criação de políticas públicas objetivando a reintegração do detento a sociedade, a exemplo da instituição de um programa de qualificação profissional e aproveitamento dos mesmos na administração pública. | ||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||
| Criação, políticas públicas, reintegração, sociedade, detento, réu preso, programa, qualificação profissional, aproveitamento, emprego, órgão público, Administração Pública. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 12/09/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado por Unanimidade o Parecer |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 27/06/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da SUG 23/2007 CLP, do Centro de Teatro do Oprimido do Rio de Janeiro, que "propõe Projeto de Lei para criação de políticas públicas objetivando a reintegração do detento a sociedade, a exemplo da instituição de um programa de qualificação profissional e aproveitamento dos mesmos na administração pública." | |||||||||||||||||||||||||
| 29/06/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG) | |||||||||||||||||||||||||
| 06/09/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CLP, pelo Dep. Geraldo Thadeu | |||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela rejeição. | |||||||||||||||||||||||||
| 12/09/2007 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por Unanimidade o Parecer | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| SUG 23/2007 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||
| PRL 1 CLP => SUG 23/2007 CLP | Parecer do Relator | 06/09/2007 | Geraldo Thadeu | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 23/2007 CLP | Parecer de Comissão | 12/09/2007 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Thadeu (PPS-MG), pela rejeição. |
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