Imprimir

REQ 89/2003 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Janete Capiberibe - PSB/AP 04/04/2003
Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para esclarecer sobre o uso de pneus usados na construção de aterros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2003 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/04/2003 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento pela Dep. Janete Capiberibe
23/04/2003 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por unanimidade