Imprimir

REQ 16/2022 CDHM
Requerimento
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Túlio Gadêlha - REDE/PE 06/05/2022
Ementa
Requer a realização de Audiência Publica para debater os 10 anos  de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2022 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2022 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Requerimento n. 16/2022, pelo Deputado Túlio Gadêlha (REDE/PE), que "Requer a realização de Audiência Publica para debater os 10 anos  de existência da Lei de Acesso à Informação (LAI)".
11/05/2022 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado.