|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 369/2020 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Lucas Gonzalez - NOVO/MG |
18/02/2020 |
|
|
Ementa |
|
|
Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
03/03/2020 |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
02/09/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ). |
|
|
08/12/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
|
|
01/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Bozzella (UNIÃO-SP) |
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bozzella, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
13/08/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ), pela aprovação.
02/09/2021 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ). |
|
|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
16/11/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
08/12/2021 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/02/2020 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 100369/2020, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Acrescenta parágrafo único ao art. 41 da lei º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. - Estatuto do Idoso". |
|
|
|
|
|
• |
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 18/02/2020 (revisão do Sileg). |
|
|
|
|
|
03/03/2020 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
04/03/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 225 |
|
|
|
|
|
|
|
12/03/2020 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Recebimento pela CIDOSO. |
|
|
|
|
|
|
|
25/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
13/08/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
02/09/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00 Reunião |
|
|
• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ), pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES). |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Discussão |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada Discussão |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Votação |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ). |
|
|
|
|
|
03/09/2021 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA. |
|
|
|
|
|
|
|
03/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2021, Letra A. |
|
|
|
|
|
09/09/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Recebimento pela CVT. |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE) |
|
|
|
|
|
|
|
22/10/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/10/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
04/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/10/2021 a 04/11/2021). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
19/11/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/11/2021) |
|
|
|
|
|
|
|
01/12/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 19/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
|
|
|
|
|
|
|
08/12/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Discutiu a Matéria o Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
09/12/2021 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
|
|
|
|
|
|
|
09/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
10/12/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2021, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Bozzella (UNIÃO-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
02/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
14/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bozzella, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
|
|