REQ 17/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2768/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

28/04/2025

Ementa

Requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022".

07/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Zé Adriano (PP-AC).

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Aprovado o Requerimento.

21/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado