Imprimir

REQ 103/2019 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Augusto Bezerra - PTB/CE, Erika Kokay - PT/DF 27/09/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a importância dos luthiers para a música e cultura em geral.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado . Audiência pública realizada no dia 31/10/2019.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/09/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 103/2019, pelos Deputados Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) e Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater a importância dos luthiers para a música e cultura em geral".
02/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado
01/11/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado . Audiência pública realizada no dia 31/10/2019.