REQ 90/2011 CREDN => PL 7407/2006 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 7407/2006 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP | 18/10/2011 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
sejam convidados os Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, e LUIS INÁCIO ADAMS, Advogado-Geral da União, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a respeito da situação atual do registro e da fiscalização da posse de terras por estrangeiros, nos limites do território brasileiro. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
19/10/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
18/10/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 90/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "sejam convidados os Excelentíssimos Senhores GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda, e LUIS INÁCIO ADAMS, Advogado-Geral da União, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos a respeito da situação atual do registro e da fiscalização da posse de terras por estrangeiros, nos limites do território brasileiro". | |||||||||||||||||||||
19/10/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||
21/03/2012 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado. Aprovado, em 21/03/12, Requerimento nº 111/12, da Deputada Perpétua Almeida, que requer o arquivamento dos requerimentos remanescentes do ano de 2011, que foram apresentados na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | |||||||||||||||||||||