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PL 5460/2001
Projeto de Lei
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10764/2003
Origem: PLS 135/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Marina Silva - PT/AC 02/10/2001
Ementa
Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança  e do Adolescente.
Explicação da Ementa
Incluindo como crime a produção de atividade fotográfica ou de qualquer outro meio visual, utilizando-se de adolescente em cena de sexo explícito ou simulado; agravando a pena se o crime tem como vítima a criança.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/10/2001 Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).
Apensem-se a este o PL 953/99 e seus apensados.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei 10.764/03 DOFC 13 11 03 PAG 01 COL 02.
Apensados
Apensados ao PL 5460/2001 (24)
PL 6384/2002; PL 6984/2002; PL 6907/2002; PL 7024/2002 (1), PL 7180/2002; PL 5750/2001; PL 936/1999; PL 399/1999; PL 3383/1997; PL 2060/1996; PL 2463/1996; PL 2931/1997; PL 903/1995; PL 4259/1998; PL 4412/1998 (4), PL 235/1999, PL 436/1999, PL 546/1999, PL 631/1999; PL 953/1999 (3), PL 2733/2000, PL 3601/2000, PL 3607/2000; PL 985/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (5) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/10/2001 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei.
18/10/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação Inicial no DCD 06 11 01 PAG 55764 COL 01.
29/10/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI).
Apensem-se a este o PL 953/99 e seus apensados.
29/11/2001 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
10/12/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a esta o PL-5750/2001.(DESPACHO INICIAL)
02/04/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a esta o PL-6384/2002.(DESPACHO INICIAL)
11/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Moroni Torgan
15/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
23/04/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
17/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este o PL-6907/2002.(DESPACHO INICIAL)
• Apense-se a este o PL-6984/2002.(DESPACHO INICIAL)
24/06/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 143 do Regimento Comum.
Apense-se a este o PL 7024/02.
• Apense-se a este o PL-3383/1997.(DESPACHO INICIAL)
• Apense-se a este o PL-903/1995.
• Apense-se a este o PL-2060/1996.(DESPACHO INICIAL)
• Apense-se a este o PL-2463/1996.(DESPACHO INICIAL)
• Apense-se a este o PL-2931/1997.(DESPACHO INICIAL)
• Apense-se a este o PL-4259/1998.(DESPACHO INICIAL)
• Apense-se a este o PL-399/1999.
• Apense-se a este o PL-936/1999.
25/06/2002 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
26/06/2002 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Adiada a Discussão em face da não conclusão da apreciação da MPV nº 37, de 2002, com prazo encerrado (item 1 da pauta).
30/07/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Devolvida sem Manifestação.
15/10/2002 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este o PL 2060/1996.
24/06/2002(DESPACHO INICIAL)
15/05/2003 Plenário (PLEN)
• Aprovado requerimento n. 769/2003 da Sra. Laura Carneiro que requer a Urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 5460, de 2001.
• Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD), REQ 769/2003, pela Dep. Laura Carneiro
21/05/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-3601/2000, PL-3607/2000, PL-436/1999, PL-2060/1996, PL-2463/1996, PL-2931/1997, PL-903/1995, PL-4259/1998, PL-4412/1998, PL-546/1999, PL-7180/2002, PL-631/1999, PL-953/1999, PL-6984/2002, PL-6907/2002, PL-7024/2002, PL-5750/2001, PL-936/1999, PL-399/1999, PL-3383/1997, PL-6384/2002, PL-235/1999, PL-2733/2000 apensadas.
• Designado Relator, Dep. Rubinelli
21/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se a este o PL-985/2003.
09/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rubinelli
• Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 235/1999, do PL 436/1999, do PL 546/1999, do PL 631/1999 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 903/1995, do PL 2060/1996, do PL 2463/1996, do PL 2931/1997, do PL 3383/1997, do PL 3607/2000 e do Substitutivo a ele apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 4259/1998, do PL 4412/1998, do PL 5750/2001, do PL 6384/2002, do PL 6907/2002, do PL 6984/2002, do PL 7180/2002, e do PL 985/2003, apensados, com substitutivo; pela injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 399/1999, apensado; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição do PL 936/1999, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 953/1999, do PL 2733/2000, do PL 3601/2000, do PL 7024/2002, apensados, e do Substitutivo apresentado pela Comissão de Seguridade Social e Família ao PL 936/99, apensado.
11/06/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
• Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
24/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 25/06/03, Letra A.
24/06/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Discussão em turno único
• Matéria não apreciada em face do encerramento do prazo regimental da Ordem do Dia.
24/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Republicado em virtude de incorreções no avulso no anterior.
25/06/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Discussão em turno único
• Matéria não apreciada em face do encerramento do prazo regimental da Ordem do Dia.
26/06/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Discussão em turno único
• Aprovado Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste projeto.
03/07/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Discussão em turno único
• Aprovado Requerimento dos Srs. Deps. José Carlos Aleluia e José Roberto Arruda que solicita a retirada de pauta deste projeto.
08/07/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Discussão em turno único
• Designado Relator, Dep. Henrique Fontana, para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família a este Projeto e aos de nºs. 913/95, 2.060/96, 2.463/96, 2.931/97, 3.383/97, 4.259/98, 5.750/01, 6.384/02, 6.907/02, 6.984/02, 7.024/02, 7.180/02 e 985/03, apensados.
• Parecer Proferido em Plenário pelo Sr. Dep. Henrique Fontana, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste Projeto de Lei, na forma do Substitutivo apresentado.
• Discutiram a Matéria: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Dimas Ramalho (PPS-SP) e Dep. Telma de Souza (PT-SP).
• Encerrada a Discussão
• Foram apresentadas 06 Emendas de Plenário, assim distribuídas: Emendas de Plenário de nº 1 e 4 pelo Dep. Fernando Coruja; Emenda de Plenário nº 2 pelo Dep. Pedro Henry; Emenda de Plenário nº 3 pela Dep. Telma de Souza; Emenda de Plenário nº 5 pelo Dep. Pompeo de Mattos (e outros); Emenda de Plenário nº 6 pelo Dep. Dr. Hélio (e outros).
08/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Publicação do parecer do relator designado pela Mesa, em substituição à CSSF, e das emendas apresentadas em Plenário (PL 5460-B/2001).
08/07/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Deferida pela Presidência a solicitação do Relator de prazo até a sessão ordinária seguinte para proferir seu parecer às Emendas apresentadas em Plenário.
• Designado Relator, Dep. Henrique Fontana, para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família às Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.
• Prejudicado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia que solicita o adiamento da votação por 1 sessão.
08/07/2003 Plenário (PLEN)
• Parecer Proferido em Plenário, Dep. Henrique Fontana, pela Comissão de Seguridade Social e Família, pela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado
09/07/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Votação em turno único
• O Projeto foi emendado.
• Leitura do Parecer em Plenário pelo Relator, Dep. Henrique Fontana, pela Comissão de Seguridade Social e Família, às Emendas de Plenário de nºs 1 a 6, que conlui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
• Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
• Deferida pela Presidência a solicitação do Relator de prazo até a sessão ordinária seguinte para proferir seu parecer.
09/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhado à publicação - Parecer do relator designado pela Mesa em substituição à CSSF às emendas oferecidas em Plenário. Pendente de parecer da CCJR - Letra C (avulso)
09/07/2003 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
• Parecer do Relator, Dep. Henrique Fontana.
10/07/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Votação em turno único
• Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Edson Ezequiel, na qualidade de Líder do PSB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
22/07/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Votação em turno único
• Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário.
• Aprovado Requerimento do Sr. Dep. Gilmar Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada deste Projeto.
23/07/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Votação em turno único
• Aprovado Requerimento da Sra. Dep. Luiza Erundina (PSB) que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
• Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL.
• Retirado pelo Autor, Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, Pedido de Verificação de Votação.
• Prejudicado Requerimento do Sr. Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
• Projeto retirado de pauta a requerimento da Sra. Dep. Luiza Erundina (PSB).
24/07/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Matéria não apreciada em face do adiamento da Ordem do Dia.
29/07/2003 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
• Votação em turno único
• Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da Medida Provisório nº 120, de 2003, com prazo encerrado.
30/07/2003 Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa
• Votação em turno único
• Designado Relator o Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.
• Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 2 a 6; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 5 e 6.
• Retirado pelo autor, Dep. Dr. Hélio, na qualidade de Líder do PDT, o Requerimento que solicita DVS para votação da Emenda nº 6.
• Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Enéas (PRONA-SP), Dep. Fernando Gabeira (PT-RJ), Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), Dep. Silas Câmara (PTB-AM), Dep. Colbert Martins (PPS-BA) e Dep. Zonta (PP-SC).
• Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator da CCJR.
• Prejudicados a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), os Substitutivos da CSSF apresentados a este Projeto e aos seus apensados, o Substitutivo da CCJR, a Proposição inicial, os Projetos de Lei de nºs 903/95, 2.060/96, 2.463/96, 2.931/97, 3.383/97, 4.259/98, 4.412/98 (235/99, 436/99, 546/99, 631/99), 399/99, 936/99, 953/99 (2.733/00, 3.601/00, 3.607/00), 5.750/01, 6.384/02, 6.907/02, 6.984/02, 7.024/02, 7.180/02, 985/03, apensados, e todas as Emendas apresentadas.
• Votação da Redação Final
• Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.
• A matéria retorna ao Senado Federal.
   (PL. 5.460-D/01).
DCD 31 07 03 PÁG 35648 COL 02.
01/08/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/1610/03.
12/11/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• OF -SF, encaminhando autógrafos deste projeto promulgado.
Transformado na Lei 10.764/03 DOFC 13 11 03 PAG 01 COL 02.
06/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 70, DE 2007, pelo Deputado(a) Maria do Rosário, que solicita o desarquivamento de proposição.
14/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-70/2007.
DCD 15 03 07 PAG 9970 COL 01.
12/07/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.
17/07/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTpelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado.
DCD de 18 07 07 PÁG 36837 COL 01.