REQ 8/2021 CINDRA | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sidney Leite - PSD/AM | 06/04/2021 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Telecomunicações e do Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, representando o Ministério das Comunicações, do Presidente da ANATEL, do Presidente da TELEBRAS e dos Representantes das operadoras: VIVO, Claro, Oi e Tim, para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
30/06/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
06/04/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Secretário de Telecomunicações e do Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura de Telecomunicações e Banda Larga, representando o Ministério das Comunicações, do Presidente da ANATEL, do Presidente da TELEBRAS e dos Representantes das operadoras: VIVO, Claro, Oi e Tim, para esclarecimentos sobre a qualidade do serviço de internet que é oferecido na região norte do país". | ||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, com a subscrição dos Deputados Cristiano Vale; José Ricardo e Coronel Chrisóstomo. | ||||||||||||||||||||
30/06/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 30/6/2021. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | ||||||||||||||||||||