REQ 292/2017 CFT | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Jerônimo Goergen - PP/RS | 04/04/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública perante a Comissão de Finanças e Tributação, expedindo CONVITE aos Excelentíssimos representantes do Ministério da Fazenda do Brasil, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS e do Estado do Rio Grande do Sul, para tratar do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dentre outros temas correlacionados ao assunto. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
24/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
04/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 292/2017, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que: "Requer a realização de audiência pública perante a Comissão de Finanças e Tributação, expedindo CONVITE aos Excelentíssimos representantes do Ministério da Fazenda do Brasil, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS e do Estado do Rio Grande do Sul, para tratar do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dentre outros temas correlacionados ao assunto". | ||||||||||||||||||||
11/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
19/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
26/04/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
03/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
10/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta em virtude da ausência do autor. | ||||||||||||||||||||
17/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
24/05/2017 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||