REQ 129/2019 CMADS | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 04/10/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a inclusão do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) na audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Povos e Comunidades Tradicionais, em decorrência do Requerimento n° 119/19, de autoria do deputado Camilo Capiberibe, aprovado por esta Comissão. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
24/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
04/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 129/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a inclusão do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) na audiência pública para debater o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de Povos e Comunidades Tradicionais, em decorrência do Requerimento n° 119/19, de autoria do deputado Camilo Capiberibe, aprovado por esta Comissão". | ||||||||||||||||||||
16/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
24/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Realizada | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||