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RIC 1479/2021
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Talíria Petrone - PSOL/RJ, Vivi Reis - PSOL/PA 17/12/2021
Ementa
Requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do uso da eletroconvulsoterapia para tratamento do autismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
14/02/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
09/03/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1479/2021, pelas Deputadas Talíria Petrone  (PSOL/RJ) e Vivi Reis PSOL, que "Requer ao Ministro da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações sobre consulta pública da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) acerca do uso da eletroconvulsoterapia para tratamento do autismo".
08/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)
14/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcelo Ramos  (PL/AM).
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/02/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 15/02/2022
16/02/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
22/02/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 666/2022, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 23/02/2022 a 24/03/2022)
09/03/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 516/2022/ASPAR/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2022, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1479/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/02/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcelo Ramos, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1479/2021    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1479/2021 Parecer do Relator 14/02/2022 Marcelo Ramos Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela aprovação.