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PL 2652/1989
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
GERSON MARCONDES - PMDB/SP 19/06/1989
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMITES MUNICIPAIS DO MENOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
COMPETENCIA, GOVERNO FEDERAL, INCENTIVO, CRIAÇÃO, COMITE, MUNICIPIOS, ASSISTENCIA, MENOR, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, CESSÃO, IMOVEL, BENS, EQUIPAMENTO, APOIO TECNICO, APOIO FINANCEIRO, PROMOÇÃO, CAMPANHA, PUBLICIDADE, OBJETIVO, CADASTRAMENTO, MENOR ABANDONADO, ADOLESCENTE, CRIANÇA CARENTE, ENCAMINHAMENTO, EMPRESA, BOLSA DE TRABALHO, REMUNERAÇÃO, BOLSISTA, TREINAMENTO, ESTAGIO, ASSISTENCIA JUDICIARIA. CONCESSÃO, INCENTIVO, EMPRESA, PROGRAMA, BOLSA DE TRABALHO. CLASSIFICAÇÃO, MENOR, BOLSISTA, APRENDIZ, EQUIPARAÇÃO, ESTUDANTE, BENEFICIO, ALIMENTAÇÃO, LIVRO DIDATICO, UNIFORME, TRANSPORTE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/1990 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5172/90. DCN1 29 06 90 PAG 8212 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/1989 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GERSON MARCONDES. DCN1 07 06 89 PAG 4502 COL 03.
19/06/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 06 89 PAG 5082 COL 02.
28/06/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR, CTB E CF.
10/08/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP OSCAR CORREA. DCN1 23 08 89 PAG 8408 COL 02.
13/10/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO REQUERIMENTO DA CCJR, OF 161/89, SOLICITANDO A ANEXAÇÃO DESTE AO PL. 1506/89.
28/06/1990 Plenário (PLEN)
PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 5172/90. DCN1 29 06 90 PAG 8212 COL 02.