Aprovado o Parecer.
Substitutivos
e Votos
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação.
| SUG 162/2018 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Transformada no PL 6612/2019 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança | 12/07/2018 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Sugestão n. 162/2018, pela Associação Civil Educacional Carrossel de Esperança, que: "Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA) | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Antonio Brito (PSD-BA). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação na forma do Projeto de Lei apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 08/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta por ausência do relator | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício (ausência do Relator). | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/05/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício, pela ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta pela ausência do Relator. O Presidente determinou a designação de Relator Substituto, em virtude da ausência do Relator por mais de três reuniões, conforme previsto na alínea 'b', inciso II, do artigo 15, do Acordo de Procedimentos do DECOM, aprovado por este colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Presidente, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD. | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/12/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/12/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 6612/2019, pela Comissão de Legislação Participativa, que "Estabelece a obrigação de os sítios de internet das instituições públicas federais inserirem propaganda para divulgação de campanhas de saúde pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| SUG 162/2018 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| PRL 2 CLP => SUG 162/2018 CLP | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Leonardo Monteiro | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CLP => SUG 162/2018 CLP | Parecer de Comissão | 17/12/2019 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação. |
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