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REQ 26/2003 REFTRAB
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Almir Moura - PL/RJ 19/03/2003
Ementa
Solicita seja convidado o Doutor Antonio Alvares da Silva, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regional e Professor Titular de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais, para contribuir com debates da Reforma Trabalhista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/10/2003 Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista. (REFTRAB)
Aprovado o Requerimento
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/03/2003 Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Almir Moura
26/03/2003 Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em
Retirado de Pauta de Ofício
29/10/2003 Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em
Aprovado o Requerimento