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PL 9638/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanderlei Macris - PSDB/SP 27/02/2018
Ementa
Dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/03/2018 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 08/05/2019 -
Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
27/02/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 9638/2018, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre a instalalção de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências".
07/03/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07/03/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/03/18 PÁG 403 COL 01.
07/03/2018 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
09/05/2018 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Walter Alves (PMDB-RN)
10/05/2018 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018)
23/05/2018 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Walter Alves, deixou de ser membro da Comissão
20/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.
18/03/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/03/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN)
20/03/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/05/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Walter Alves (MDB-RN).
Parecer do Relator, Dep. Walter Alves (MDB-RN), pela aprovação.
14/05/2019 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
12/06/2019 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
26/06/2019 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
03/07/2019 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
18/09/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. João Marcelo Souza (MDB-MA)
14/09/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19/10/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Giacobo (PL-PR)
27/04/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giacobo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
11/05/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
25/05/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)
31/01/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão
17/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
18/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/07/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
O Relator, Dep. Ricardo Abrão, deixou de ser membro da Comissão
31/07/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/10/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)
06/03/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Bibo Nunes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
16/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS)