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RIC 1092/2023
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Amom Mandel - CIDADANIA/AM 03/05/2023
Ementa
Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos da Presidência da República acerca da implementação do Programa “Voa, Brasil”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1092/2023, pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos da Presidência da República acerca da implementação do Programa “Voa, Brasil”".
11/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), 1º Vice-Presidente
17/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PRL n. 1 MESA (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Mesa
30/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.
30/05/2023 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2023
02/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 182/2023, ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
Prazo para Resposta Externas (de 21/06/2023 a 20/07/2023)
28/06/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 258/2023/ASPAR-MPOR, de 28 de junho de 2023, do Ministério de Portos e Aeroportos.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1092/2023    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/05/2023 Aprovado o encaminhamento, conforme Decisão da Mesa Diretora em reunião do dia 24 de maio de 2023.
RIC 1092/2023    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1092/2023 Parecer do Relator 17/05/2023 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.