1)Portaria nº 556, de 1º de outubro de 2007 - Associação Comunitária e Educativa, no município de Mogi das Cruzes - SP;
2)Portaria nº 656, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Cultural e Artística de Japurá, no município de Japurá - PR;
3)Portaria nº 714, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Estudantil de Espera Feliz - ACEEFE, no município de Espera Feliz - MG;
4)Portaria nº 728, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Radiodifusão Comunitária Cristalense FM, no município de Cristal - RS;
5)Portaria nº 729, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE, no município de Caibí - SC;
6)Portaria nº 734, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Amigos da Península, no município de Maraú - BA;
7)Portaria nº 735, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Paraíso do Sul - ASCULPAR, no município de Paraíso do Sul - RS;
8)Portaria nº 738, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz - SP;
9)Portaria nº 739, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Quixeramobim, no município de Quixeramobim - CE;
10)Portaria nº 741, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Meirelense de Cultura e radiodifusão Comunitária, no município de Vitor Meireles - SC;
11)Portaria nº 742, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de Proteção a Infância e a Adolescência, no município de São Gonçalo dos Campos - BA;
12)Portaria nº 757, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Rádiodifusão "Hamilton de Barros Lins", no município de Matriz de Camaragibe - AL;
13)Portaria nº 758, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Beneficente 06 de Agosto, no município de Boa Nova - BA;
14)Portaria nº 761, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação Social Deodápolis - ACCSD, no município de Deodápolis -MS;
15)Portaria nº 767, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Rádio Comunitária de Lagoa do Sítio, no município de Lagoa do Sítio - PI;
16)Portaria nº 774, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI, no município de Berilo - MG;
17)Portaria nº 776, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Apoio Social do Município de Barra do Chapéu, no município de Barra do Chapéu - SP;
18)Portaria nº 785, de 20 de dezembro de 2007 - Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Novo Machado, no município de Novo Machado - RS;
19)Portaria nº 791, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Rádio Difusão FM Cidade Livre de Lagoa de São Francisco - PI, no município de Lagoa de São Francisco - PI;
20)Portaria nº 793, de 20 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Porto Real do Colégio, no município de Porto Real do Colégio - AL.
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
1)Portaria nº 556, de 1º de outubro de 2007 - Associação Comunitária e Educativa, no município de Mogi das Cruzes - SP;
2)Portaria nº 656, de 21 de novembro de 2007 - Associação Comunitária Cultural e Artística de Japurá, no município de Japurá - PR;
3)Portaria nº 714, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária Estudantil de Espera Feliz - ACEEFE, no município de Espera Feliz - MG;
4)Portaria nº 728, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Radiodifusão Comunitária Cristalense FM, no município de Cristal - RS;
5)Portaria nº 729, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Apoio às Entidades - ACAE, no município de Caibí - SC;
6)Portaria nº 734, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Amigos da Península, no município de Maraú - BA;
7)Portaria nº 735, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Cultural Paraíso do Sul - ASCULPAR, no município de Paraíso do Sul - RS;
8)Portaria nº 738, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Osvaldo Cruz, no município de Osvaldo Cruz - SP;
9)Portaria nº 739, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Quixeramobim, no município de Quixeramobim - CE;
10)Portaria nº 741, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Meirelense de Cultura e radiodifusão Comunitária, no município de Vitor Meireles - SC;
11)Portaria nº 742, de 18 de dezembro de 2007 - Associação de Proteção a Infância e a Adolescência, no município de São Gonçalo dos Campos - BA;
12)Portaria nº 757, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Rádiodifusão "Hamilton de Barros Lins", no município de Matriz de Camaragibe - AL;
13)Portaria nº 758, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Beneficente 06 de Agosto, no município de Boa Nova - BA;
14)Portaria nº 761, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Comunicação Social Deodápolis - ACCSD, no município de Deodápolis -MS;
15)Portaria nº 767, de 18 de dezembro de 2007 - Associação Rádio Comunitária de Lagoa do Sítio, no município de Lagoa do Sítio - PI;
16)Portaria nº 774, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Rural de Assistência à Infância - ARAI, no município de Berilo - MG;
17)Portaria nº 776, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Apoio Social do Município de Barra do Chapéu, no município de Barra do Chapéu - SP;
18)Portaria nº 785, de 20 de dezembro de 2007 - Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Novo Machado, no município de Novo Machado - RS;
19)Portaria nº 791, de 20 de dezembro de 2007 - Associação Comunitária de Rádio Difusão FM Cidade Livre de Lagoa de São Francisco - PI, no município de Lagoa de São Francisco - PI;
20)Portaria nº 793, de 20 de dezembro de 2007 - Associação de Radiodifusão Comunitária de Porto Real do Colégio, no município de Porto Real do Colégio - AL."
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF