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REQ 33/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Benes Leocádio - PRB/RN, Joaquim Passarinho - PSD/PA, Greyce Elias - AVANTE/MG 11/04/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelos Deputados Benes Leocádio (PRB-RN) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM".
24/04/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Joaquim Passarinho.
29/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada em 28/05/2019.
Arquivada.