RIC 466/2020 | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Informação | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 12/05/2020 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas ao Ofício produzido pela Polícia Federal que, contrariando as normas constitucionais que regem a administração pública, defende o nome do Sr. Alexandre Ramagem para Diretoria Geral deste órgão. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
09/06/2020 | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ratificado o parecer "ad referendum" |
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24/07/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
12/05/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Informação n. 466/2020, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e da Segurança Pública, Sr. André Mendonça, informações relativas ao Ofício produzido pela Polícia Federal que, contrariando as normas constitucionais que regem a administração pública, defende o nome do Sr. Alexandre Ramagem para Diretoria Geral deste órgão. ". | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP) | ||||||||||||||||||||
04/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP). | ||||||||||||||||||||
04/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||
09/06/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. | ||||||||||||||||||||
09/06/2020 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 10/06/2020 | ||||||||||||||||||||
10/06/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela 1SECM. | ||||||||||||||||||||
23/06/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1238/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | ||||||||||||||||||||
• | Prazo para Resposta Externas (de 24/06/2020 a 23/07/2020) | ||||||||||||||||||||
22/07/2020 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Ratificado o parecer "ad referendum" | ||||||||||||||||||||
24/07/2020 | Primeira Secretaria (1SECM) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1735/2020/AFEPAR/MJ, de 23 de julho de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg | ||||||||||||||||||||