REQ 18/2019 CMADS

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

09/04/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/07/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Apresentação do Requerimento n. 18/2019, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e Produção Sustentável".

16/04/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 14:00

•

Aprovado por unanimidade.

11/07/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realizada

•

Arquivada