Imprimir

PAR 1 CFT => PL 4913/2001
Parecer de Comissão
Acessória de:
PL 4913/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Finanças e Tributação 20/10/2004
Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do relator, Dep. Max Rosenmann, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL n° 5.297/01, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e, no mérito, pela rejeição do Projeto, da emenda apresentada na Comissão, do apensado e do Substitutivo da CDCMAM.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
20/10/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Finanças e Tributação