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PL 4886/2023

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2654/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Duda Salabert - PDT/MG, Erika Hilton - PSOL/SP

09/10/2023

Ementa

Institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans.

Indexação

Criação, Dia Nacional da Visibilidade Trans, data comemorativa, janeiro, campanha educativa, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

25/10/2023

Apense-se à(ao) PL-2654/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 4886/2023 (Projeto de Lei), pelas Deputadas Duda Salabert (PDT/MG) e Erika Hilton PSOL, que "Institui o Dia Nacional da Visibilidade Trans. ".

25/10/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2654/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26/10/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

27/10/2023

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

•

Recebimento pela CDHMIR.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4886/2023    Histórico de Despachos

Data

Despacho

25/10/2023

Apense-se à(ao) PL-2654/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)