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REQ 358/2017 CFT => PL 4311/2016
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 4311/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Paulo Kleinübing - PSD/SC 12/09/2017
Ementa
Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que vai ser debatido o tema "Esclarecimentos acerca do projeto de lei nº 4311/2016, sobre portos".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 358/2017, pelo Deputado João Paulo Kleinübing (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na audiência pública em que vai ser debatido o tema 'Esclarecimentos acerca do projeto de lei nº 4311/2016, sobre portos'".
27/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Aprovado
31/01/2019 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Finanças e Tributação, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.