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REQ 52/2019 CME
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Laercio Oliveira - PP/SE 21/05/2019
Ementa
Requerimento de Audiência Pública para esclarecimento da compra da Gaspetro pela Empresa Mitsui.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 52/2019, pelo Deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que: "Requerimento de Audiência Pública para esclarecimento da compra da Gaspetro pela Empresa Mitsui".
05/06/2019 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado. Aditado no sentido de se incluir no tema o contrato de concessão firmado com o Estado de Sergipe.
13/08/2019 Comissão de Minas e Energia (CME)
Audiência Pública realizada no dia 13/08/2019.
Arquivada
Arquivada.