PRC 76/2015 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 19/2016 | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Cria a Coordenação de Acessibilidade na estrutura administrativa da Diretoria-Geral. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
03/09/2015 | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
08/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 19/2016. DCD 09/12/16 PÁG 03 |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
03/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Decisão da Mesa Diretora, em reunião realizada 2 de setembro de 2015, resolveu, por unanimidade, apresentar Projeto de Resolução. | ||||||||||||||||||||||
03/09/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Resolução n. 76/2015, pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que: "Cria a Coordenação de Acessibilidade na estrutura administrativa da Diretoria-Geral". | ||||||||||||||||||||||
03/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Publique-se. Submeta-se ao Plenário. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||
11/09/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/15 PÁG 130 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
06/10/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 3232/2015, pelos Deputados Carlos Sampaio, Líder do PSDB e outros Líderes, que: requer ugência para apreciação do Projeto de Resolução nº 76 de 2015. | ||||||||||||||||||||||
19/09/2016 | Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
19/09/2016 | Plenário (PLEN) - 17:58 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. | ||||||||||||||||||||||
07/12/2016 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento do Sr. Carlos Sampaio que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015. | ||||||||||||||||||||||
• | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3232/2015 => PRC 76/2015. | ||||||||||||||||||||||
08/12/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 19/2016. DCD 09/12/16 PÁG 03 |
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08/12/2016 | Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único. | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Projeto de Resolução. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Beto Mansur (PRB-SP). | ||||||||||||||||||||||
• | A matéria vai à promulgação (PRC 76-A/2015). DCD de 09/12/16 PÁG 33 COL 01. |
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• | Promulgada a Resolução nº 19/2016. DCD de 09/12/16 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 218. |
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