PSS 1 CCJC => PL 735/2003 | ||||||||||||||||
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 735/2003 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Paulo Afonso - PMDB/SC | 18/01/2006 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
18/01/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
18/01/2006 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do PSS 1 CCJC, pelo Dep. Paulo Afonso | |||||||||||||||
• | Parecer à Emenda do Senado Federal pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | |||||||||||||||