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RIC 1264/2020
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Rosa Neide - PT/MT, Célio Moura - PT/TO, Paulo Teixeira - PT/SP, Nilto Tatto - PT/SP, Professor Israel Batista - PV/DF, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Vander Loubet - PT/MS, Dr. Leonardo - SOLIDARI/MT, Marcelo Freixo - PSOL/RJ, Camilo Capiberibe - PSB/AP, Célio Studart - PV/CE, Rodrigo Agostinho - PSB/SP, David Miranda - PSOL/RJ 30/09/2020
Ementa
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
07/10/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
20/11/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/09/2020 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1264/2020, pelas Deputadaas Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros, que: "Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. André Mendonça, a respeito das medidas protetivas e reparadoras para proteção dos indígenas do Pantanal afetados pelos incêndios florestais, em especial, os povos Guató e Bororos".
30/09/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)
07/10/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (REPUBLIC/SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
07/10/2020 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 08/10/2020
13/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/10/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1518/2020, ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
Prazo para Resposta Externas (de 21/10/2020 a 19/11/2020)
20/11/2020 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2549/2020/AFEPAR/MJ, de 19 de novembro de 2020, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
09/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer "ad referendum"
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1264/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/10/2020 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1264/2020    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1264/2020 Parecer do Relator 07/10/2020 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (REPUBLIC-SP), pela aprovação.