Imprimir

PL 4710/2004
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Melles - PFL/MG 22/12/2004
Ementa
Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.
Indexação
Normas, orientação, execução, política, comércio exterior, critérios, preferência, País Estrangeiro, desenvolvimento, práticas comerciais, reconhecimento, economia de mercado, valorização, trabalho, justiça social, propriedade particular, função social da propriedade, livre concorrência, defesa, meio ambiente, obrigatoriedade, aprovação, Legislativo, ato internacional, comércio internacional, organismo internacional, (OMC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
04/02/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/12/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Melles (PFL-MG).
04/02/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
17/02/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/02/2005 PÁG 00820 COL 01.
23/02/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
13/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)
15/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/04/2005
25/04/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
09/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
15/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Vista ao Deputado Antonio Carlos Mendes Thame.
17/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Prazo de vista encerrado.
29/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Rejeitado o Parecer contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro
Designado Relator do Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ)
Parecer Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ), pela rejeição.
Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Pannunzio
06/07/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Recebimento pela CDEIC.
Designado Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA)
08/07/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional publicado no DCD de 09/07/05 PÁG 33004 COL 02, Letra A.
02/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 03/08/2005
09/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
25/08/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda.
14/09/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00
Vista ao Deputado André Figueiredo.
15/09/2005 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Devolução de Vista (Dep. André Figueiredo).
20/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n° 3890, de autoria do Dep. Carlos Melles, que requer a retirada do Projeto de Lei 4.710/2004.
28/04/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em face do deferimento do requerimento REQ 3890/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD  
DCD 03 05 06 PÁG 22282 COL 01.
18/05/2006 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Devolução à CCP, em face do deferimento do requerimento 3890/2006, nos termos do artigo 114, VII, do RICD
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4710/2004    Emendas apresentadas
PL 4710/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
04/02/2005 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 4710/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 4710/2004 Parecer do Relator 25/08/2005 Fernando de Fabinho Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho (PFL-BA), pela aprovação, com emenda.
VTS 1 CDEICS => PL 4710/2004 Voto em Separado 03/10/2005 André Figueiredo Dispõe sobre o comércio exterior brasileiro.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 1 CREDN => PL 4710/2004 Voto em Separado 09/06/2005 Antonio Carlos Pannunzio Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CREDN => PL 4710/2004 Parecer de Comissão 29/06/2005 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Jair Bolsonaro.
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela aprovação, com emenda.
PRV 1 CREDN => PL 4710/2004 Parecer Vencedor 05/07/2005 André Costa Parecer Vencedor, Dep. André Costa (PT-RJ), pela rejeição.
PL 4710/2004    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3890/2006 => PL 4710/2004 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 19/04/2006 Carlos Melles Requer a retirada do Projeto de Lei 4.710/2004.