REQ 35/2019 CDHM | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Julian Lemos - PSL/PB | 10/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer o convite para o Diretor Geral da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela operação "Luz da Infância" para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
08/05/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) Aprovado com alteração para que a audiência pública aconteça de forma conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no dia 29 de maio de 2019, às 16h30. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 35/2019, pelo Deputado Julian Lemos (PSL-PB), que: "Requer o convite para o Diretor Geral da Policia Federal e o Secretario de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsáveis pela operação 'Luz da Infância' para prestarem esclarecimentos sobre as operações deflagradas pelo Ministério da Justiça com as polícias civis dos estados, onde apuram crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet". | ||||||||||||||||||||
08/05/2019 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com alteração para que a audiência pública aconteça de forma conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no dia 29 de maio de 2019, às 16h30. | ||||||||||||||||||||
29/03/2021 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. | ||||||||||||||||||||