REQ 28/2019 CCTCI | ||||||||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
David Soares - DEM/SP | 15/04/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais. | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
03/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado requerimento n. 76/2019 do Sr. Loester Trutis que requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
15/04/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado David Soares (DEM-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais". | |||||||||||||||||||||||||||
21/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2019, pelo Deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que: "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 28/2019, em apreciação nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Requerimento subscrito pelos Deputados Roberto Alves e Luis Miranda. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado, em conjunto com o Requerimento nº 53, de 2019, e com aditamento para inclusão de representante da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico. | |||||||||||||||||||||||||||
22/05/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 53/2019 do Sr. Bibo Nunes que requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 28/2019, em apreciação nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||||||||
25/06/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 76/2019, pelo Deputado Loester Trutis (PSL-MS), que: "Requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares". | |||||||||||||||||||||||||||
03/07/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 76/2019 do Sr. Loester Trutis que requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 76/2019 do Sr. Loester Trutis que requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares. | |||||||||||||||||||||||||||
06/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 89/2019, pelo Deputado General Peternelli (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de Evandro Lorens, Perito Criminal Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares. ". |
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15/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
REQ 28/2019 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
REQ 53/2019 CCTCI => REQ 28/2019 CCTCI | Requerimento de Audiência Pública | 21/05/2019 | Bibo Nunes | Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 28/2019, em apreciação nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||||||
REQ 76/2019 CCTCI | Requerimento | 25/06/2019 | Loester Trutis | Requer a inclusão de Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo e coordenadora adjunta do Grupo de Apoio de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares. | ||||||||||||||||||||||||
REQ 89/2019 CCTCI | Requerimento | 06/08/2019 | General Peternelli | Requer a inclusão de Evandro Lorens, Perito Criminal Federal, na Audiência Pública para debater os crimes cibernéticos e as soluções legais para que as autoridades de persecução penal acessem provas telemáticas importantes para resolução de investigações criminais, aprovada por esta Comissão em decorrência do Requerimento nº 28/2019, do Sr. David Soares. |
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