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PL 2894/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2607/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Clarissa Garotinho - PR/RJ 03/09/2015
Ementa
Altera a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, altera a Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o tempo de acolhimento institucional de crianças.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2015 Apense-se à(ao) PL-2607/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2894/2015, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que: "Altera a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, altera a Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o tempo de acolhimento institucional de crianças".
16/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2607/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
17/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/09/15 PÁG 258 COL 01.
17/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
13/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 431/2019, pela Deputada Clarissa Garotinho (PROS-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamentoporquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).