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PL 3894/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pompeo de Mattos - PDT/RS 09/12/2015
Ementa
Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.
Indexação
Declaração, ator, Patrona do Teatro Brasileiro, homenagem póstuma.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/12/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 14/09/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.


14/12/2016 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/12/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3894/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro".
18/12/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
02/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 313 COL 01.
04/02/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
05/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
06/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
18/05/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/09/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
23/09/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2016)
10/10/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14/12/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
15/12/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
20/12/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/12/16, PÁG 893 COL 01, Letra A.
04/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)
05/07/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2018)
13/08/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Cristiane Brasil, deixou de ser membro da Comissão
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-68/2019.
15/04/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 3894/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/12/2015 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 3894/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 3894/2015 Parecer do Relator 14/09/2016 Jean Wyllys Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
SBT 1 CCULT => PL 3894/2015 Substitutivo 14/09/2016 Jean Wyllys Declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro.
PAR 1 CCULT => PL 3894/2015 Parecer de Comissão 14/12/2016 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
SBT-A 1 CCULT => PL 3894/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 15/12/2016 Comissão de Cultura Declara Marília Pêra Patrona das Artes Cênicas Brasileiras.