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PL 1878/1974
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
PEDRO FARIA - NI/NI 25/03/1974
Ementa
INSTITUI A UNIVERSIDADE ABERTA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/03/1975 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO). DC1S 08 03 75 PAG 12 COL 03.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/03/1974 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PEDRO FARIA. DCN1 26 03 74 PAG 1006 COL 02.
17/04/1974 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AS CCJ E CEC.
17/04/1974 Plenário (PLEN)
LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 18 04 74 PAG 1752 COL 02.
24/04/1974 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
RELATOR DEP LUIZ BRAZ. DCN1 27 04 74 PAG 2231 COL 02.
02/05/1974 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE. DCN1 29 08 74 PAG 6630 COL 02.
22/05/1974 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
RELATOR DEP BEZERRA DE MELO. DCN1 01 06 74 PAG 3744 COL 02.
12/06/1974 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
PARECER CONTRARIO DO RELATOR.
VISTA AO DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 01 07 74 PAG 5418 COL 03.
08/03/1975 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO (ART 117 DO REGIMENTO). DC1S 08 03 75 PAG 12 COL 03.