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SUG 2/2023 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 2902/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Instituto Doméstica Legal 27/03/2023
Ementa
Sugere Projeto de Lei para instituir o abono PIS para empregados domésticos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 23/05/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.


24/05/2023 04:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
27/03/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 2/2023, pelo 13/10/08 A 13/10/2012, que: "Sugere Projeto de Lei para instituir o abono PIS para empregados domésticos".
12/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
23/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
24/05/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
01/06/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PAR n. 1 CLP (Parecer de Comissão), pela Comissão de Legislação Participativa.
01/06/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2902/2023 (Projeto de Lei), pela Comissão de Legislação Participativa, que "Altera a Lei nº 9.715, de 25 de novembro de 1998, para dispor sobre o recolhimento da contribuição para o Programa PIS-Pasep pelo empregador doméstico".
01/06/2023 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 2/2023 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 2/2023 CLP Parecer do Relator 23/05/2023 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
PAR 1 CLP => SUG 2/2023 CLP Parecer de Comissão 01/06/2023 Comissão de Legislação Participativa Parecer