Imprimir

SUG 15/2023 CLP
Sugestão
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Desenvolvimento Social Convida 01/08/2023
Ementa
Estabelece aposentadoira para mulheres vítimas de violência doméstica e para mães de filhos com diagnóstico do transtorno do espectro autista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) -
Tramitação
Data Andamento
01/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da SUG n. 15/2023 (Sugestão), pelo 17/05/13 a 16/05/17, que: "Estabelece aposentadoira para mulheres vítimas de violência doméstica e para mães de filhos com diagnóstico do transtorno do espectro autista".
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
O Presidente, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.