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PL 5709/2019 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Cássio Andrade - PSB/PA |
29/10/2019 |
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Ementa |
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Cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas. |
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Indexação |
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Criação, Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas, incentivo, divulgação, conservação, aproveitamento, ecoturismo, Região Amazônica, município, área, atuação, Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), auxílio financeiro, programa de governo. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/11/2019 |
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/11/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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23/06/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Aprovado o Parecer. |
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08/11/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR)
Aprovado o Parecer. |
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10/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) |
26/05/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação.
23/06/2021 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Turismo (CTUR) |
07/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação.
08/11/2023 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/10/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 5709/2019, pelo Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que "Cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas". |
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01/11/2019 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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01/11/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 38. |
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01/11/2019 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Recebimento pela CINDRA. |
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07/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Designado Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA) |
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10/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021) |
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19/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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26/05/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA). |
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Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação. |
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09/06/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Lido o parecer.
Iniciada a Discussão. |
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Discutiu a Matéria a Dep. Vivi Reis (PSOL-PA). |
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Vista à Deputada Vivi Reis. |
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15/06/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Prazo de Vista Encerrado |
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23/06/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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23/06/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA. |
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23/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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23/06/2021 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Recebimento pela CTUR. |
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24/06/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 25/06/21 PAG 479, Letra A. |
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05/08/2021 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) |
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06/08/2021 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/08/2021) |
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18/08/2021 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/08/2021 a 18/08/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão |
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17/05/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Designado Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA) |
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18/05/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023) |
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01/06/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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07/11/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Keniston Braga (MDB/PA). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação. |
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08/11/2023 |
Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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09/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/11/2023, Letra B. |
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10/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5709/2019 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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01/11/2019 |
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 5709/2019 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CINDRA => PL 5709/2019 |
Parecer do Relator |
26/05/2021 |
Cristiano Vale |
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Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação. |
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PAR 1 CINDRA => PL 5709/2019 |
Parecer de Comissão |
23/06/2021 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
|
Cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas. |
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|
Comissão de Turismo (CTUR) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTUR => PL 5709/2019 |
Parecer do Relator |
07/11/2023 |
Keniston Braga |
|
Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação. |
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|
PAR 1 CTUR => PL 5709/2019 |
Parecer de Comissão |
09/11/2023 |
Comissão de Turismo |
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Cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas. |
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