Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 2396/2021 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Constituição de Comissão Externa | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Rosa Neide - PT/MT, Maria do Rosário - PT/RS, Natália Bonavides - PT/RN, Alencar Santana Braga - PT/SP, Carlos Veras - PT/PE, Rogério Correia - PT/MG, Leo de Brito - PT/AC, Reginaldo Lopes - PT/MG, Bohn Gass - PT/RS, Pedro Uczai - PT/SC, Túlio Gadêlha - PDT/PE, Alice Portugal - PCdoB/BA, Danilo Cabral - PSB/PE, Waldenor Pereira - PT/BA, Idilvan Alencar - PDT/CE, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Bira do Pindaré - PSB/MA, Lídice da Mata - PSB/BA, Alessandro Molon - PSB/RJ, José Guimarães - PT/CE e outros | 16/11/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/11/2021 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2396/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. ". | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||