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PL 2627/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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André Figueiredo - PDT/CE |
02/08/2021 |
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Ementa |
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Prevê a instituição de medidas de reaquecimento do setor cultural após a cessação da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/08/2021 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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16/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado o Parecer. |
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14/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo de Vista Encerrado |
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06/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (34) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
04/11/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
16/11/2021 05:15 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
07/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2627/2021, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Prevê a instituição de medidas de reaquecimento do setor cultural após a cessação da emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus. ". |
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19/08/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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20/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/08/2021. |
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23/08/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Recebimento pela CCULT. |
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03/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) |
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06/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021) |
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16/09/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas. |
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04/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ). |
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Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. |
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16/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:15 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado o Parecer. |
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16/11/2021 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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16/11/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC. |
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16/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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17/11/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 18/11/21 PAG 603, Letra A. |
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03/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ) |
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04/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2023) |
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19/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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07/06/2023 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do REQ n. 1907/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à COVID-19, que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania". |
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07/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ). |
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Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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12/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Julia Zanatta, em razão da ausência da autora. |
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Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto. |
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Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto e Gilson Marques. |
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Encaminharam a votação os Deputados Capitão Alberto Neto e Patrus Ananias. |
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Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 13 votos "Sim", 28 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos e 3 obstruções. |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques. |
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Lido o Parecer do Relator, Deputado Marcos Tavares, pela Deputada Erika Kokay. |
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Vista à Deputada Laura Carneiro. |
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14/12/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Prazo de Vista Encerrado |
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06/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Tavares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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