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PL 4149/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Rodolfo - PL/PE 24/11/2021
Ementa
Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como "Terra da Magia Natalina" e inclui no Calendário Nacional de Eventos
Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento "Magia do Natal”".
Indexação
Denominação, Garanhuns (PE), Pernambuco, Terra da Magia Natalina. _Inclusão, evento, Magia do Natal, Calendário Nacional de Eventos.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09/11/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 11/08/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação.


Comissão de Cultura (CCULT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
24/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4149/2021, pelo Deputado Fernando Rodolfo  (PL/PE), que "Denomina a cidade de Garanhuns, no Estado de Pernambuco, como “Terra da Magia Natalina” e inclui no Calendário Nacional de Eventos
Turísticos, do Ministério do Turismo, o evento “Magia do Natal”
".
02/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/02/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 525
08/02/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
25/05/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
26/05/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2022)
08/06/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2022 a 08/06/2022 20:36:00). Não foram apresentadas emendas.
11/08/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Ricardo Teobaldo (PODE/PE).
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação.
19/10/2022 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
09/11/2022 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4149/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/02/2022 Às Comissões de Turismo; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 4149/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 4149/2021 Parecer do Relator 11/08/2022 Ricardo Teobaldo Parecer do Relator, Dep. Ricardo Teobaldo (PODE-PE), pela aprovação.