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PDC 355/2011 |
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Projeto de Decreto Legislativo |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Oziel Oliveira - PDT/BA |
17/08/2011 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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31/08/2011 |
Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (1) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/08/2011 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 355/2011, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Rio São Francisco, nos termos do inciso XV do artigo 49 da Constituição Federal". |
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17/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42576 COL 01. |
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18/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Relatório de Conferência de Assinaturas do PDC 355/11. |
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31/08/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária |
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31/08/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Publicação do despacho no DCD do dia 01/09/11 PAG 46842 COL 01. |
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09/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
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09/09/2011 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Recebimento pela CAINDR. |
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20/09/2011 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Designado Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA) |
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06/03/2013 |
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional |
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Devolvida sem Manifestação. |
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20/03/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) |
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02/04/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Devolvida sem Manifestação. |
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10/04/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI) |
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11/06/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). |
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Parecer do Relator, Dep. Marcelo Castro (PMDB-PI), pela aprovação. |
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19/06/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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• |
Vista ao Deputado Zé Geraldo. |
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25/06/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Prazo de Vista Encerrado |
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21/08/2013 |
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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22/08/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Recebimento pela CFT. |
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26/08/2013 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado no DCD de 27/08/13, PÁG 36420 COL 02, Letra A. |
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17/09/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Lucio Vieira Lima (PMDB-BA) |
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17/10/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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24/10/2013 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB) |
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31/03/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). |
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Parecer do relator, Dep. Manoel Junior, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda. |
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31/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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