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PL 2418/2015 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 1734/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo - SD/RJ |
16/07/2015 |
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Ementa |
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Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de inserção de legendas em português em conteúdos audiovisuais veiculados pela televisão aberta e pelos canais de TV por assinatura ou exibidos em salas de cinema. |
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Indexação |
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Alteração, Lei da Acessibilidade, obrigatoriedade, inserção, legenda em tempo real, língua portuguesa, obra audiovisual, programação, televisão aberta, televisão por assinatura, cinema, acessibilidade, pessoa com deficiência auditiva . |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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04/08/2015 |
Apense-se à(ao) PL-1734/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/07/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2418/2015, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de inserção de legendas em português em conteúdos audiovisuais veiculados pela televisão aberta e pelos canais de TV por assinatura ou exibidos em salas de cinema". |
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04/08/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apense-se à(ao) PL-1734/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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05/08/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/15 PÁG 351 COL 01. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2418/2015 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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04/08/2015 |
Apense-se à(ao) PL-1734/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade |
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