Imprimir

PDC 540/2016
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nilson Leitão - PSDB/MT 10/10/2016
Ementa
Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/10/2016 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PDC n. 540/2016, em face do deferimento do requerimento 7827/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/10/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 540/2016, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura)".
13/10/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
21/10/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 84 COL 01.
25/10/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
26/10/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
29/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição.
30/11/2016 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado Requerimento de Retirada de pauta de autoria dos Deputado Claudio Cajado e Mauro Pereira.
26/04/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ)
16/05/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Chico D'Angelo (PT-RJ), pela rejeição.
07/11/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta por ausência do Relator.
29/11/2017 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista ao Deputado Celso Pansera.
05/12/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 7827/2017, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que: "Solicita a retirada de proposição em tramitação".
05/12/2017 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo de Vista Encerrado
12/12/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PDC n. 540/2016, em face do deferimento do requerimento  7827/2017, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.