REQ 39/2021 PEC03220 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 32/2020 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Rogério Correia - PT/MG, Paulo Teixeira - PT/SP, Alencar Santana Braga - PT/SP, Rui Falcão - PT/SP, Paulo Pimenta - PT/RS, João Daniel - PT/SE | 14/06/2021 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre as políticas públicas de proteção do meio ambiente. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 2020, do Poder Executivo, que "altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa" (PEC03220) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
14/06/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2021, pelos Deputados Rogério Correia (PT-MG) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão Especial PEC 32 - Reforma Administrativa, a fim de debater o impacto da proposta de emenda constitucional sobre as políticas públicas de proteção do meio ambiente". | |||||||||||||||||||||
16/06/2021 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado, aditado pelo Deputado Rogério Correia, PT/MG, com a inclusão dos seguintes convidados: Alexandre Bahia Gontijo, Presidente da Associação dos Servidores do IBAMA - ASIBAMA; Tânia Maria de Souza, Diretora Executiva da Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente - ASCEMA; Representante da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU; Alex Lacerda de Souza, Biólogo, Graduado pela UFPA, Analista Ambiental desde 2003, ex-Chefe da Fiscalização do IBAMA no Pará e Superintendente do IBAMA no Pará entre 2015-2016, Agente Ambiental Federal desde 2006; e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo, Doutora em Ciência Política, Ex-Presidente do IBAMA e Consultora da Câmara dos Deputados | |||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | |||||||||||||||||||||